STF leva a plenário físico julgamento sobre pagamento a poupadores dos planos econômicos
O STF retomou em plenário virtual, em 14/8, o julgamento sobre se os bancos devem pagar automaticamente as perdas de poupadores atingidos pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 mesmo sem adesão formal ao acordo coletivo, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque e levou a discussão ao plenário físico, sem data marcada.
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 14 de agosto, no plenário virtual, o julgamento sobre a forma de pagamento das perdas inflacionárias sofridas por poupadores durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Está em discussão se as instituições financeiras devem efetuar os pagamentos mesmo em casos nos quais o poupador não tenha manifestado formalmente adesão ao acordo coletivo firmado sobre o tema — controvérsia ligada à janela de 24 meses que a própria Corte já havia concedido para novas adesões ao acordo.
Ainda no mesmo dia, o ministro Flávio Dino pediu destaque no processo, o que interrompe a análise no ambiente virtual e leva o caso ao plenário físico do STF, com reinício do julgamento do zero perante todos os ministros presencialmente. Até o momento não há data definida para essa nova sessão.
O tema tem grande relevância prática para bancos e para poupadores em todo o país, dado o volume de recursos envolvidos no acordo sobre os planos econômicos. O escritório acompanhará os próximos passos do julgamento no plenário físico.
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