TJ/SP mantém demissão de professor da rede estadual por assédio a alunas adolescentes
A 6ª Câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou, por unanimidade, a demissão de um professor de Educação Básica II após processo administrativo disciplinar que apurou assédio a alunas adolescentes.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a demissão de um professor da rede estadual de ensino condenado em processo administrativo disciplinar por assediar alunas adolescentes. O colegiado julgou a Apelação Cível 1021757-34.2024.8.26.0053, tendo como relatora a desembargadora Silvia Meirelles.
Segundo o processo, o professor teria feito falas de conotação sexual, se referido a alunas como "meu amor" e "gatas", comentado sobre seus corpos e feito aproximações físicas inadequadas, incluindo tentativas de toque. A câmara entendeu que o PAD observou o contraditório e a ampla defesa, que as condutas restaram comprovadas e que a pena de demissão foi proporcional à gravidade dos fatos.
Em seu voto, a relatora destacou que as condutas "configuraram procedimento irregular de natureza grave" e eram "incompatíveis com os deveres de educar e proteger", reforçando a exigência de "lisura, retidão e moralidade no exercício do magistério".
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