TRT-2: burnout de consultora pedagógica gera indenização e equiparação salarial
A 60ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu nexo causal entre burnout e condições de trabalho de uma consultora pedagógica, condenando a empregadora a pagar R$ 20 mil de indenização e a reconhecer equiparação salarial.
A 60ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino — responsável pelas marcas COC, Dom Bosco e Sistema Anglo de Ensino — a indenizar em R$ 20 mil uma ex-consultora pedagógica que desenvolveu síndrome de burnout durante o contrato de trabalho, entre 2021 e 2025.
Segundo os autos, a trabalhadora foi submetida a jornadas extensas, viagens frequentes, longos deslocamentos e cobranças constantes por metas. A juíza Letícia Neto Amaral reconheceu nexo concausal entre a doença e as condições de trabalho, classificando o quadro como doença ocupacional, e destacou que a empresa não adotou medidas preventivas mesmo ciente do adoecimento da empregada.
Além da indenização por danos morais, a sentença deferiu equiparação salarial com colegas que exerciam as mesmas funções — já que a prova testemunhal não apontou diferença de atribuições entre os cargos de consultora I e II — e determinou o pagamento de diferenças de bônus anuais, com reflexos em férias, terço constitucional e 13º salário. A decisão, de primeira instância, ainda está sujeita a recurso.
Fontes conferidas